A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar de forma clara e transparente como a Eccostock coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e demais pessoas que interagem com seus serviços digitais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Aplicação desta Política
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que acessam ou utilizam os serviços, plataformas digitais, sites, aplicativos e demais ferramentas disponibilizadas pela Eccostock.
2. Dados Pessoais Coletados
A Eccostock poderá coletar e tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme a utilização da plataforma:
• Dados cadastrais: nome completo, CPF, documento de identificação, e-mail e telefone.
• Dados de contato: endereço, cidade, estado e outras informações necessárias para comunicação.
• Dados financeiros: informações bancárias ou meios de pagamento quando necessário para transações.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e registros de interação.
• Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários, comunicações ou atendimento.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
• Criar, administrar e manter contas de usuários.
• Permitir a utilização das funcionalidades da plataforma.
• Processar pagamentos e transações quando aplicável.
• Melhorar a experiência do usuário e aprimorar os serviços.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
• Responder solicitações e prestar suporte ao usuário.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Eccostock baseia-se nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento do titular, quando aplicável.
4. Compartilhamento de Dados
A Eccostock poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e nas seguintes hipóteses:
• Com parceiros e fornecedores que auxiliam na prestação de serviços.
• Com instituições financeiras ou intermediadores de pagamento.
• Com autoridades públicas e órgãos reguladores, quando exigido por lei.
• Em processos societários como fusão, aquisição ou reorganização empresarial.
A empresa não comercializa dados pessoais de seus usuários.
5. Direitos do Titular dos Dados
• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
• Portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Informações sobre compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
6. Segurança da Informação
• Controle de acesso restrito aos dados.
• Criptografia e proteção de informações sensíveis.
• Monitoramento de sistemas e prevenção de incidentes.
• Treinamento interno sobre proteção de dados.
• Realização de backups e mecanismos de autenticação segura.
7. Tempo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atendimento de obrigações legais, regulatórias ou defesa em processos judiciais e administrativos.
8. Uso por Crianças e Adolescentes
Os serviços da Eccostock não são destinados a menores de 18 anos. Caso seja identificado o cadastro ou utilização da plataforma por menores, os dados poderão ser removidos imediatamente.
9. Cookies e Tecnologias de Monitoramento
A Eccostock poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar padrões de navegação, personalizar conteúdos e garantir o funcionamento adequado da plataforma. O usuário poderá gerenciar preferências de cookies diretamente em seu navegador.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns serviços utilizados pela Eccostock podem envolver o armazenamento ou processamento de dados em servidores localizados no exterior. Nesses casos, a empresa adotará medidas para garantir que a transferência internacional ocorra em conformidade com a LGPD e com níveis adequados de proteção de dados.
11. Responsabilidade nas Negociações entre Usuários
A Eccostock atua como plataforma digital intermediadora entre usuários, não sendo responsável pela veracidade das informações fornecidas por anunciantes ou compradores, nem pelas negociações realizadas entre as partes, salvo nos limites previstos em lei e nos Termos de Uso da plataforma.
12. Alterações nesta Política
A Eccostock poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da empresa.
13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, os titulares poderão entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@eccostock.com.br